Anatomia de um Acidente

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Réu é condenado a quatro anos de prisão por incendiar casa onde vivia com mulher e filhos

Moradores não ficaram feridos.

Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018 - O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro.

Revisão da Vida Toda: Pedido de vista por Zanin não impede antecipação dos votos dos demais ministros

Por Murilo Gurjão Silveira Aith e Guilherme Augusto Araújo de Carvalho.

Juiz do interior de SP passa a atender advogados pelo Skype

Uma das possibilidades que se cria com o novo procedimento é o aumento da transparência

Obrigação de fazer. Plano médico. Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.

Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.

Câmara aprova MP que simplifica licitação de obras de aeroportos

Texto aprovado autoriza bancos federais a executar obras do programa de expansão da aviação regional

CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas

Esses antecedentes deverão ser observados pelo juiz no momento de fixação da pena.

TJDFT mantém interdição da casa de festas villa patrícia e a condena ao pagamento de danos morais

O estabelecimento deverá indenizar em R$ 8 mil reais a moradora pelos transtornos causados pelo barulho e trânsito

"Presidente do STJ é flagrado em relações suspeitas"

Especialista elenca perguntas proibidas em entrevista de emprego

Advogado alerta que questões relativas à vida íntima do candidato ferem a lei.

Decreto nº 6.062, de 16/03/07

Institui o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG, e dá outras providências.

A chegada do novo ano se mostra positiva para os empreendedores

Por Roberto Folgueral.

Seguro de vida. Suicídio no prazo de carência. Devolução da reserva técnica à beneficiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

Resolução nº 42, de 2010.

Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Homem que ateou fogo à casa dos ex-sogros e da ex-esposa é condenado a 6 anos de reclusão

O acusado sustentou que agiu sob violenta emoção provocada por ato injusto da vítima, que o traíra, e sem dolo, pois ateou fogo no próprio corpo, além de ter dito para as pessoas que se evadissem do local

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

leitores, de maneira geral, a busca do aposentado junto ao judiciário sobre “revisão da vida toda